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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:05
Filho que causa desequilíbrio familiar é afastado de idosa
Uma senhora já idosa conseguiu uma liminar que vai amenizar às angústias pelas quais vem sofrendo em seu próprio lar, na zona oeste da capital.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:42
Liminar garante cirurgia em idosa com fratura de braço
Uma idosa que está internada em uma unidade hospitalar de Natal ganhou uma liminar publicada hoje
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:39
Enfermidade de genitora idosa possibilita remoção a servidor
A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região garantiu direito à remoção de servidor cuja genitora necessita de suporte médico e familiar, independentemente da existência de vagas, tendo em vista o preenchimento dos requisitos insertos no art. 36, parágrafo único, III, alínea ?b?, da Lei n.º 8.112/90.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 19:12
Roubo contra pessoa idosa enseja manutenção de prisão
O relator constatou a materialidade e a autoria delitiva pelo auto de prisão em flagrante, auto de apreensão e de entrega e pelas declarações prestadas pelas testemunhas, a vítima e pelo próprio paciente, que confessou a prática do crime.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:38
Carrefour é condenado a indenizar cliente idosa vítima de furto
A Terceira Turma do STJ reconheceu o direito à indenização por danos morais e materiais de uma senhora que teve sua bolsa cortada e seu dinheiro e documentos furtados no interior de um supermercado no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:47
Idosa ganha processo por danos morais contra o Bankboston
Cliente do banco, ela teve valores de sua conta-corrente retirados por meio da internet, sem que ela tivesse contratado o serviço.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:02
Filho é afastado de casa por maltratar mãe idosa
Decisão judicial da Comarca de Camaquã determinou que filho seja afastado de casa por agressões à mãe, uma senhora de 86 anos.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 17:42
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:57
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios
Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:44
Idosa é indenizada por movimentações indevidas em sua conta poupança
A sentença também determinou a restituição dos valores subtraídos da conta da senhora e fixou os índices de atualização e de juros.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:24
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:35
Resort indenizará hóspede idosa por atropelamento, decide TJSP
Danos morais, materiais e estéticos.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 11:01
Hospital deverá indenizar idosa por queda durante procedimento de pesagem
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:47
Ócio imposto a trabalhadora idosa resulta em indenização
Ela receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:24
Supermercado deve indenizar idosa que caiu em poça de iogurte
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais e R$ 7.122,95 (sete mil, cento e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos) pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:49
SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho
A empresa tem prazo de 10 dias.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:10
Idosa receberá valores descontados indevidamente e em dobro de aposentadoria
A idosa, através de advogados, ingressou com Ação de obrigação de fazer c/c repetição de indébito c